Processo 10773/95
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/03/1995 00:00
Autuado em 17/03/1995 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 837/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2011 Acórdão   837/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
26/05/2011 Acórdão   837/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
10/02/1998 Resolução   1515/ 1998 OUTROS DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO MCN

Partes
TipoNome
Origem JOSE DOMINGOS SCARPELLINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2011 13:21 484121/01 BAIXA DE PENDÊNCIA
11/05/2011 13:21 26907/94 CONVERSÃO DE SISTEMAS
11/05/2011 13:21 27725/94 REQUERIMENTO
11/05/2011 13:21 41294/92 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2011 13:21 590141/10 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2012 17:14 AR de devolução dos Autos Físicos
23/08/2011 09:24 do Protocolo nº 50587-3/11, referente a Solicitação de Certidão

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2203/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2163/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 837/2011
20/05/2011 300 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 26/05/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 4016/2011
24/03/1998 Resolução nº 1515/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2011 11:56 DP  
02/09/2011 13:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1013/2011 -
02/09/2011 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2203/2011 -
01/09/2011 16:52 DG Certidão de Trânsito em Julgado-SECR nº 3/2011 -
01/09/2011 16:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 948/2011 -
01/09/2011 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2163/2011 -
19/07/2011 17:22 DP  
06/07/2011 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 570/2011 -
28/06/2011 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2011 -
10/06/2011 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 163/2011 -
01/06/2011 12:31 STP Acórdão nº 837/2011 -
01/06/2011 12:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 226/2011 -
13/05/2011 12:37 GCNB  
11/05/2011 13:20 DP Informação nº 1263/2011 -
11/05/2011 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4016/2011 -
16/02/1998 11:24 DG  
16/02/1998 08:59 DEX Informação nº 29/1998 -
04/02/1998 11:56 DG  
20/12/1995 18:03 GCHN  

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